quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Alfândega - Saindo do País

O viajante NÃO pode levar como bagagem: objetos destinados a revenda ou uso industrial, veículos auto motores terrestre (bicicletas terrestres, carros, motos, etc), aeronaves e embarcações de qualquer tipo e motores para embarcações.


O que é proibido levar para o exterior:

Peles e couros de répteis e anfíbios em forma bruta. animais silvestres e insetos (sem autorização do Ministérios do Meio Ambiente), espécies aquáticas em qualquer estado de desenvolvimento sem autorização do IBAMA.

Obras de arte e ofícios tradicionais, produzidos no Brasil até o fim da Monarquia, as oriundas de Portugal e incorporadas ao regime Nacional que foram produzidas durante o período colonial e imperial e as produzidas no estrangeiro nesses mesmos períodos e que represente personalidade histórica ou cultural do país. Biblioteca e acervos documentais, parciais ou completos constituído de obras brasileiras ou sobre o Brasil e editadas nos séculos XVI a XIX. Coleções de periódicos com mais de 10 anos de publicação, parciais ou completas de obras e partituras musicais.

O que é Considerado Bagagem?

A Alfândega considera alguns itens como bagagens e desconsidera outros, então é sempre bom dar uma olhada na lista atualizada que é mantida no site da Receita.

Bagagens Acompanhadas: Para os residentes no Brasil que estão saindo do país em viagem temporária devem ficar atentos aos bens que possam estar sujeito a pagamentos de tributos como notebooks, cameras fotográficas ,e etc devem declara-los junto a alfandega declaração de saída temporária de bens (DST) que deverá ser apresentado em duas vias. Para assegurar o retorno de seus bens sem precisar pagar impostos, mesmo que portado por terceiros e independente do tempo que demorar para retornar ao país. Mantenha sempre em mãos o DST pois ele será solicitado pela fiscalização.

Veja detalhes para bagagens Acompanhada e Desacompanhada. Clique aqui

Todo viajante entrando ou saindo do país, que estejam portando dinheiro, cheques, etc, seja em moeda estrangeira ou nacional e tenha um montante superior a R$ 10.000,00, é obrigado a apresentar a e-DPV a Alfândega.

Facilite a embalagem e a abertura dos produtos a serem declarados para que possam ser facilmente inspecionados, assim facilitará o desembaraço de sua bagagem. Não forneça informações falsas a Aduanda, pois poderá resultar em apreensão da mercadoria e processo criminal contra os responsáveis.

Para medicações é importante levar a receita original do medicamento juntamente com a receit assim facilita para verificações posteriores. Verifique sempre com o país de origem a possibilidade de levar esse medicamento, pois alguns medicamentos não são permitidos no país X ou Y.

Nunca transporte drogas ou malas de desconhecidos, pois podem gerar multa pesadas, prisão ou até pena de morte em alguns países entrangeiros. Você sempre será o responsavél em caso de transporte de valores, ou malas de outras pessoas.

Em caso de visita a qualquer país pertencente a União Européia e estiver portando dinheiro, cheques ou qualquer outro meio de pagamento superior a 10mil euros, deve dirigir-se a Alfândega do país de destino e declarar em formulário próprio, esses valores.

Bagagens desacompanhada recebe um tratamento tributário diferente do aplicado a bagagem acompanhada, não fazendo jus, por exemplo à cota de isenção.

Verifique também se não se enquadra em viajante em situação Especial, clique aqui.

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