quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Barrado ao chegar no país?

Existe um perfil que é mais barrado?


"Mulheres jovens, bonitas e desacompanhadas são alvos", diz a professora de direito internacional da Universidade de São Paulo Maristela Basso. Moças com esse perfil conseguem facilmente empregos informais. Além disso as autoridades tem medo que se envolvam com a prostituição. A quantidade de bagagem e o comportamento também são observados. Não há, no entanto regra geral para essa situação. O fato de não ser exigido visto de brasileiros para viajar para boa parte dos países europeus também contribuiu.

O que devo fazer se eu for detido na imigração?

A recomendação é pedir auxilio da representação consular do Brasil na localidade. O Ministério das Relações Exteriores mantém o NUCLEO DE ASSISTENCIA AOS BRASILEIROS (0xx61-3411-8802, dac@mre.gov.br), que pode ser acionado por qualquer pessoa no exterior. No entanto, a autoridade de imigração é soberana e é ela que decide quem entra no país ou não.

Quais são meus direitos nessa situação?

Além de fazer ligações, receber água, alimentação e, se necessário, cuidados médicos. As autoridades também devem garantir o direito a higiene pessoal.

É verdade que uma pessoa barrada fica presa numa cela?

Não. Apesar de não haver permissão para sair, não existem grades na sala de inadmitidos, que se pode ficar dentro do aeroporto ou nas redondezas. "Manter o turista detido é um ato legal, mas não é ético", diz a professora de direito Maristela Bassos. Os viajantes podem esperar por uma decisão por, no máximo 48 horas. Depois disso, configura-se, oficialmente, abuso de autoridade.

Se eu for barrado, fica marcado no passaporte?

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, isso varia de país para páis. A ocorrencia fica arquivada no sistema de imigração local. Mas em países-membros de comunidades, como a União Europeia, pode haver troca de informações entre os governos. No entanto, se ocorrer deportação ou expulsão, aí, sim, fica registrado no passaporte.

Houve injustiça no meu caso. Posso abrir um processo?

Sim. A estudante Patrícia Magalhães, que foi barrada em Madri, em fevereiro, processou o Estado Espanhol por danos morais e materiais e o consulado brasileiro por falta de assistência. Um mes é o prazo para fazer a queixa. É preciso ter um advogado no país onde a entrada foi negadaou, no Brasil. encontrar um escritório de direito internacional. Outro meio é o recurso diplomatico. Comprovado o quivoco , pode-se ou não receber um visto.

Que países mais barram brasileiros?

De acordo com a Polícia Federal, a Espanha, seguida de Estados Unidos, Inglaterra e Portugal.

Companhias aéreas e operadoras de turismo ou de cursos têm como arcar com o prejuizo caso eu seja barrado?

Não, A decisão é das Autoridades

Fonte: Revista Viagem e Turismo Abril 2008 / por Júlia Gouveia

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